Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto de lei sobre federação partidária - Rádio PC do B

Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto de lei sobre federação partidária

 

Proposta garante pluralismo partidário e ganha força no cenário nacional.

Após acordo entre líderes, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 429 votos favoráveis contra 18, a urgência para a apreciação do Projeto de Lei (PL) 2522/2015, que institui as federações partidárias. A aprovação da urgência para apreciação do texto só não teve apoio do partido Novo.

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), lembrou que a votação de urgências por acordo é uma praxe do Parlamento. “Sabemos que a urgência não implica no compromisso do mérito. Mas com esse projeto, que é oriundo do Senado, melhoramos o arcabouço jurídico para os partidos brasileiros”, defendeu o parlamentar.

Com a aprovação da urgência, o projeto fica à disposição do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para entrar na pauta de votações do Plenário nas próximas sessões.

Para o líder do PSB, deputado Danilo Cabral (PE), o debate sobre as federações partidárias “é importante e fundamental para aprimorar as estruturas partidárias do nosso país”.

O líder do PV, deputado Enrico Misasi (SP), também destacou a importância do debate. “É uma matéria que vai trazer liberdade, preservando os partidos que tenham caráter mais ideológico e que contribuem para a democracia no nosso país”, disse.

Ao encaminhar o voto do Cidadania, o líder da legenda, deputado Alex Manente (SP), pontou a importância de iniciar o debate sobre as federações partidárias. “Nós queremos diminuir a representação partidária, mas não acabar com a essência e ideologia de partidos importantes no Brasil. Vemos que a federação dará oportunidade disso acontecer. É um debate que precisa ser iniciado”, afirmou.

O PL 2522/2015 é fruto do Projeto de Lei do Senado (PLS 477/2015), aprovado em 2017, e propicia uma aliança partidária na disputa eleitoral, sem que haja necessidade de que partidos precisem abrir mão de seu programa e ideologia.

As federações são formadas por dois ou mais partidos, que se unem para atuar em conjunto no Parlamento, como bloco partidário, durante uma legislatura, ou seja, quatro anos. Conforme o PL 2522, só podem integrar a federação partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se unam por quatro anos, até a data-limite para a realização das convenções partidárias.

Democracia

A aprovação da urgência no projeto que cria as federações partidárias, na opinião da presidenta do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, “é uma vitória significativa em tempos de tantas ameaças à democracia”. Para a dirigente do comunista, uma vez aprovado, “reforçará um caminho pelo qual podemos fazer uma ampla frente com união de partidos que pensam programaticamente de maneira parecida, que se aproximam nas lutas sociais cotidianas do povo brasileiro, pela vacina, pelo auxílio emergencial, pela recuperação da economia, entre outros temas”

Luciana Santos coordena a ação do partido visando assegurar a pluralismo partidário

Luciana Santos acredita a federação é uma ferramenta que pode possibilitará construir a desejada unidade numa relação de frente. partidária. Para ela, a proposta é avançada e inspirada em experiências no em países como Alemanha, Portugal, Uruguai e Chile e que foram vitoriosas pela capacidade de unidade que construíram. “Seguimos trabalhando pela aprovação do mérito. Viva a democracia”, enfatizou a presidenta do PCdoB.

Fonte: PCdoB na Câmara

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